Política de Privacidade

1. Introdução e Âmbito

A novelitharo, com sede na Av. 25 de Abril 89, 2735-631 Agualva-Cacém, Portugal, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos nossos utilizadores. Esta política de privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

Esta política aplica-se a todos os serviços oferecidos através do nosso website novelitharo.com, incluindo funcionalidades de otimização orçamental, análise financeira e recursos educativos relacionados com gestão de finanças pessoais.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos diferentes tipos de informações dependendo da forma como interage com os nossos serviços. A recolha é sempre limitada ao necessário para fornecer os nossos serviços de forma eficaz.

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são processados exclusivamente para finalidades específicas, explícitas e legítimas, conforme detalhado abaixo:

• Fornecimento de serviços personalizados de otimização orçamental e análise financeira adaptados ao seu perfil específico
• Gestão e manutenção da sua conta, incluindo autenticação, suporte técnico e comunicações relacionadas com o serviço
• Desenvolvimento de relatórios financeiros personalizados e recomendações baseadas nos seus objetivos e padrões de gastos
• Envio de comunicações educativas sobre gestão financeira e notificações importantes sobre a sua conta
• Análise estatística agregada para melhorar os nossos serviços, sempre de forma anonimizada
• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares aplicáveis ao sector financeiro em Portugal
• Prevenção de fraudes e garantia da segurança da plataforma através de monitorização de atividades suspeitas

4. Base Legal para o Tratamento

Cada categoria de dados pessoais é processada com base numa fundação legal específica estabelecida pelo RGPD:

Consentimento: Para comunicações de marketing, newsletters e funcionalidades opcionais da plataforma, solicitamos o seu consentimento explícito, que pode retirar a qualquer momento.

Interesse legítimo: Utilizamos esta base para melhorar os nossos serviços, realizar análises estatísticas e garantir a segurança da plataforma, sempre balanceando os nossos interesses com os seus direitos fundamentais.

Obrigação legal: Alguns dados podem ser processados para cumprimento de obrigações legais, como requisitos de arquivo contabilístico e cooperação com autoridades competentes.

5. Os Seus Direitos

Como titular de dados pessoais, beneficia de direitos abrangentes sob o RGPD. Pode exercer estes direitos contactando-nos através dos canais indicados no final desta política.

Para exercer qualquer destes direitos, envie um pedido detalhado para info@novelitharo.com. Responderemos no prazo de 30 dias após verificação da sua identidade. Em casos complexos, podemos estender este prazo por mais 60 dias, informando-o dos motivos da extensão.

6. Partilha e Transferência de Dados

A novelitharo não vende, aluga ou comercializa os seus dados pessoais a terceiros. Contudo, poderemos partilhar informações em circunstâncias específicas e limitadas:

• Prestadores de serviços técnicos que suportam a infraestrutura da plataforma, sempre sob contratos rigorosos de confidencialidade
• Autoridades judiciais ou administrativas quando legalmente obrigatório ou para proteger direitos legítimos
• Parceiros tecnológicos para funcionalidades específicas como processamento de pagamentos, sempre com salvaguardas adequadas
• Em caso de reestruturação empresarial, fusão ou aquisição, garantindo continuidade na proteção dos dados

Quando transferimos dados para países fora do Espaço Económico Europeu, utilizamos mecanismos aprovados como cláusulas contratuais tipo ou decisões de adequação da Comissão Europeia para garantir proteção equivalente.

7. Segurança e Retenção de Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais robustas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

Períodos de Retenção: Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados da conta: Durante o período ativo da conta mais 3 anos após encerramento para fins contabilísticos
• Dados financeiros: 5 anos conforme requisitos legais de arquivo financeiro em Portugal
• Dados de marketing: Até retirar o consentimento ou 2 anos sem interação com comunicações
• Dados técnicos: 12 meses para logs de sistema e 24 meses para análises agregadas

8. Cookies e Tecnologias Similares

O nosso website utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência de navegação, personalizar conteúdo e analisar o tráfego do site.

Distinguimos entre cookies essenciais, necessários para o funcionamento básico do site, e cookies opcionais para funcionalidades avançadas e análise. Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador ou do nosso painel de preferências.

Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como desativá-los, consulte a nossa Política de Cookies separada, acessível através do rodapé do website.

9. Atualizações da Política

Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços, práticas de dados ou requisitos legais. Notificaremos sobre alterações substanciais através de email ou aviso proeminente no website.

Recomendamos que revise regularmente esta política para se manter informado sobre como protegemos os seus dados. A data da última atualização encontra-se no topo desta página.